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O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anunciou que começará a aceitar pedidos de registro de marca que incluam slogans e elementos de propaganda. A medida abrange slogans que apresentem um grau mínimo de originalidade, permitindo que esses elementos integrem o processo de registro. Essa iniciativa faz parte do esforço do INPI para modernizar e ampliar suas práticas de proteção de propriedade intelectual. O órgão já elaborou uma minuta normativa e aguarda aprovação jurídica para implementar a novidade, com previsão de entrada em vigor ainda este ano. O objetivo é atender à demanda crescente do mercado e incentivar a proteção de elementos distintivos utilizados em campanhas publicitárias. Essa mudança também acompanha tendências internacionais de flexibilização e reconhecimento de novos formatos de marcas, aumentando a competitividade das empresas. 

Fonte: INPI